A NATO, EM EXPANSÃO
E CADA VEZ MAIS CARA, ALASTRA-SE PELA EUROPA
Manlio Dinucci
Hoje
e amanhã, desenvolve-se em Bruxelas a CIMEIRA NATO ao nível de Chefes de Estado e de
Governo, dos 29 países membros. Confirma ao mais alto nível o fortalecimento da
estrutura de comando, principalmente, na função anti-Rússia. Serão
estabelecidos:
Ø um
novo Comando Conjunto para o Atlântico, em Norfolk, nos EUA, contra os “submarinos
russos que ameaçam as linhas de comunicação marítima entre os Estados Unidos e
a Europa”
Ø um
novo Comando Logístico, em Ulm, na Alemanha, como “dissuasor” contra a Rússia,
com a tarefa de “mobilizar mais rapidamente as tropas em toda a Europa em
qualquer conflito”.
Em 2020,
a NATO terá, na Europa, 30 batalhões mecanizados, 30 esquadrilhas aéreas e 30
navios de combate, apetrechados em 30 dias ou menos, contra a Rússia. O Presidente
Trump terá, portanto, cartas mais fortes na Cimeira bilateral, que terá a 16 de Julho, em Helsínquia, com o
Presidente Putin, da Rússia. Daquilo que o Presidente dos EUA estabelecer na mesa de
negociações, dependerá, fundamentalmente, a situação na Europa.
O raio de expansão da NATO
vai muito além da Europa e dos próprios membros da Aliança. Ela tem vários
parceiros ligados à Aliança por vários programas de cooperação militar. Entre
os vinte incluídos na Parceria Euro-Atlântica, figuram a Áustria, a Finlândia e
a Suécia. A parceria mediterrânica inclui Israel e a Jordânia, que têm missões
oficiais permanentes na sede da NATO, em Bruxelas, e Egipto, Tunísia, Argélia,
Marrocos e Mauritânia. A parceria do Golfo inclui o Kuwait, o Qatar e os Emirados,
com missões permanentes a Bruxelas, além do Bahrein. A NATO também tem nove “Parceiros
globais” na Ásia, na Oceania e na América Latina - Iraque, Afeganistão,
Paquistão, Mongólia, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Colômbia
- alguns dos quais “contribuem, activamente, para as operações militares da
NATO”.
A NATO - criada em 1949, seis
anos antes do Pacto de Varsóvia, baseada formalmente no princípio defensivo
estabelecido pelo Artigo 5 - foi transformada numa aliança que, de acordo com o
“novo conceito estratégico”, compromete os países membros a “liderar operações
de resposta a situações de crise não previstas no artigo 5.º, fora do território
da Aliança”. Segundo o novo conceito geoestratégico, a Organização do Tratado
do Atlântico Norte estendeu-se às montanhas afegãs, onde a NATO está em guerra
há 15 anos.
O
que não mudou, na mutação da NATO, foi a
hierarquia dentro da Aliança. É sempre o Presidente dos Estados Unidos que
nomeia o Comandante Supremo Aliado na Europa, que é sempre um general dos EUA,
enquanto os Aliados se limitam a ratificar a sua escolha. O mesmo aplica-se aos
outros comandos chave. A supremacia dos EUA fortaleceu-se com a ampliação da
NATO, pois que os países do Leste europeu estão mais vinculados a Washington do
que a Bruxelas.
O próprio Tratado de Maastricht,
de 1992, estabelece a subordinação da União Europeia à NATO, da qual fazem
parte 22 dos 28 países da UE (com a Grã-Bretanha de saída da União). O mesmo
estabelece no artigo 42.º, que “a União respeita as obrigações de alguns
Estados Membros, que consideram que a sua defesa comum se efectue através da
NATO, no âmbito do Tratado do Atlântico Norte”. E o protocolo n. 10 sobre a
cooperação estabelecida pelo art. 42 salienta que a NATO “continua a ser a base
da defesa” da União Europeia. A Declaração Conjunta sobre a Cooperação NATO/UE,
assinada em 10 de Julho em Bruxelas, na
véspera da Cimeira, confirma esta subordinação: “A NATO continuará a desempenhar a sua função única e essencial como
pedra angular da defesa colectiva para todos os aliados, e os esforços da UE
também fortalecerão a NATO”. A PESCO e o Fundo Europeu para a Defesa, sublinhou o Secretário-Geral
Stoltenberg, “são complementares e não alternativas à NATO”. A “mobilidade
militar” está no centro da cooperação NATO/UE, consagrada na Declaração
Conjunta. Igualmente importante é a “cooperação marítima NATO/UE no
Mediterrâneo, para combater o tráfico de migrantes e, assim, aliviar o
sofrimento humano”.
Sob
pressão dos EUA e neste contexto, os aliados
europeus e o Canadá aumentaram a sua despesa militar em 87 biliões de dólares,
desde 2014. Apesar disso, o Presidente Trump vai bater com os punhos na mesa da
Cimeira, acusando os aliados porque, todos juntos, gastam menos do que os
Estados Unidos. “Todos os aliados estão a aumentar as despesas militares", afirma o Secretário Geral da
NATO, Stoltenberg.
Os países que
destinam à despesa militar, pelo menos 2% do seu PIB, aumentaram para 3%, em
2014, e para 8%, em 2018. Prevê-se que, desde agora até 2024, os aliados europeus
e o Canadá aumentarão a sua despesa militar em 266 biliões de dólares, expandindo
a despesa militar da NATO para mais de 1 trilião de dólares por ano. A
Alemanha, em 2019, ampliará para uma média de 114 milhões de euros por dia e
planeia aumentá-la em 80% até 2024. A Itália comprometeu-se a alargá-la dos actuais
70 milhões de euros por dia, para cerca de 100 milhões de euros/dia. Como exige
aquele que, no programa do governo, é definido como “o aliado privilegiado da
Itália”.
il
manifesto, 11 de Julho de 2018
NO WAR NO NATO
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
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