A Arte da Guerra
Nasce a PESCO, da costela da NATO
Manlio
Dinucci
Após 60 anos de espera, a
Ministra da Defesa, Roberta Pinotti, anuncia que está para ser lançada em
Dezembro, a PESCO, a «Cooperação Estruturada Permanente» [Permanent Structured Cooperation] da União Europeia, no sector militar,
inicialmente entre 23 dos 27 Estados membros.
O Secretário Geral da
NATO, Jens Stoltenberg, explica o que é essa entidade. Participando no Conselho
dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, salienta «a importância,
evidenciada por tantos líderes europeus, de que a Defesa europeia seja
desenvolvida de modo a não ser competitiva, mas complementar da NATO".
O primeira passo é fazer
com que os países europeus aumentem as suas despesas militares: a PESCO
estabelece que «os compromissos ambiciosos e mais vinculativos" são «o
aumento periódico em termos reais dos orçamentos de Defesa, a fim de atingir os
objectivos acordados». Ao orçamento da NATO, a crescer continuamente, da qual
fazem parte 21 dos 27 Estados da União Europeia, adiciona-se agora, o Fundo
Europeu de Defesa, através do qual a União Europeia irá destinar 1,5 bilião de
euros por ano para financiar projectos de pesquisa em tecnologia militar e
comprar sistemas de armas comuns. Esta
será a quantia inicial, destinada a aumentar ao longo dos anos.
Para além do aumento das despesas militares, os compromissos
fundamentais da PESCO são «o desenvolvimento de novas capacidades e a
preparação para participar em operações militares conjuntas». Capacidades
complementares para as necessidades da NATO que, no Conselho do Atlântico
Norte, do passado dia 8 de Novembro, estabeleceu a adaptação da estrutura de
comando, na Europa, para aumentar a «capacidade de reforçar os Aliados de forma
rápida e efectiva».
Para este fim, foram
criados dois novos comandos. Um Comando Atlântico, com a tarefa de manter «as
comunicações marítimas livres e seguras entre a Europa e os Estados Unidos,
vitais para a nossa Aliança Transatlântica». Um Comando de Mobilidade, com a tarefa
de «melhorar a capacidade de movimentação das forças militares da NATO, na
Europa». Para garantir que as forças militares e o armamento possam avançar
rapidamente em toda a Europa, explica o Secretário-Geral da NATO, os países
europeus precisam «afastar muitos obstáculos burocráticos». Muito tem sido
feito desde 2014, mas ainda há muito a ser levado a cabo para «aplicar
plenamente as leis nacionais que facilitem a passagem de forças militares
através das fronteiras».
A NATO, acrescenta
Stoltenberg, também precisa de ter, na Europa, capacidade suficiente de
transporte de soldados e armamentos, em grande parte fornecido pelo sector
privado. Mais importante ainda, é que sejam melhoradas, na Europa, «as infraestruturas civis - como estradas,
pontes, caminhos de ferro, aeroportos e portos - para que sejam adaptadas às
necessidades militares da NATO». Por outras palavras, os países europeus devem
realizar esforços para adaptar a sua infraestrutura civil para uso militar: por
exemplo, uma ponte suficiente para o tráfego de autocarros de passageiros e
veículos articulados, deve ser reforçada de modo a permitir a passagem de
tanques blindados.
Esta é a estratégia que
incorpora a PESCO, a expressão dos círculos europeus dominantes que, embora
tenham conflitos de interesses com os dos Estados Unidos, reúnem-se na NATO,
sob o comando dos EUA, quando entram em jogo os interesses fundamentais do
Ocidente, ameaçados do perigo de um mundo em mudança. Então surge a «ameaça
russa», frente à qual se destaca a «Europa unida» que, enquanto reduz as
despesas sociais e fecha as suas fronteiras internas aos migrantes, aumenta as
despesas militares e abre as fronteiras internas para deixar circular
livremente os soldados e os tanques [da NATO].
Il manifesto, 17 de
Novembro de 2017
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
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