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Sunday, April 17, 2016

Eduardo Cunha: o preço vergonhoso que a oposição aceitou pagar

Eduardo Cunha: o preço vergonhoso que a oposição aceitou pagar

O presidente da Câmara e seus milhões não declarados estarão na foto histórica do impeachment e até o Supremo terá desconforto ao vê-la

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Lula Marques/ Agência PT
Com a pouca qualidade da oposição, que nem na maior recessão em décadas conseguiu capitalizar apoio próprio relevante, seria impossível imaginar um trâmite tão célere e preciso do impeachment sem o maestro Eduardo Cunha. Réu na Lava Jato, com milhões não declarados na Suíça e gastos de sultão, está na posição central da legislação brasileira para por um mandatário nas cordas: a presidência da Câmara.
Como lembrou o cientista político Leon Victor de Queiroz, o cargo é mais importante do que o de ministro da Casa Civil. Não só pelo poder de aceitar ou não pedidos de impeachment, mas pelo comando da agenda real do país. A presidenta Dilma Rousseff poderia ter considerado isso se pensasse mais em estratégia política do que na lógica da guerra e resistência que a parece guiar.

Ainda assim, é vergonhoso que as principais lideranças da oposição - entre elas Fernando Henrique Cardoso que repete que "infelizmente" temos de fazer o impeachment -, tenham aceitado sem maiores dramas essa aliança carnal com Eduardo Cunha. Sem esse pacto, seria muito difícil que mesmo o habilidoso Cunha tivesse conseguido se livrar tão bem até agora do seu processo de cassação.
A imprensa estrangeira e parte da nacional se estarrece na hora de descrever a ficha corrida dele e dos aliados que comandarão o Big Brother da destituição até domingo na Câmara. Têm ainda mais dificuldades para esclarecer, afinal,do que se tratam os decretos e atrasos de pagamentos pelos quais, juridicamente, a Câmara se apressa em dizer que há motivos para afastar a presidenta. (Esse parágrafo merece um post-scriptum: Na nossa Constituição, o impeachment é um processo político-jurídico em que a Câmara, um corpo político, tem a última palavra. A lei do impeachment é ampla e, juridicamente, não se trata, evidentemente, de nada fora da lei. A questão é que não há nada que impeça que se instale fora do Parlamento um debate sobre a legitimidade e a razoabilidade da decisão e é justamente por ser um processo também político que a narrativa que decanta a respeito dele importa).
Das multitudinárias manifestações que sacudiram o Brasil no último ano e meio, o ponto comum relevante, mostrou o Datafolha, é que mais de 95% quer a queda de Cunha, um consenso bem maior do que em torno do impeachment. Para parte deles e do sistema político, no entanto, venceu a praticidade: “Vamos derrubar Dilma e depois a gente vê”.
O problema, como demonstrou a bizarra reunião em que o PMDB encenou uma saída da base governista, é que Cunha não quer sair da foto. Ele sabe tudo que fez para conseguir a derrubada do Governo para justamente agora livrar seus sócios deste constrangimento.
Os ministros do Supremo, tão cruciais nessa crise, também não terão conforto ao mirar a cena histórica. Está nas mãos deles desde dezembro um pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, que pede o afastamento de Cunha por abuso no exercício da função. O STF bem poderia dizer que não há como intervir neste caso, questão interna do Legislativo, mas nós tínhamos o direito de conhecer esse veredito antes de que Cunha comande o rito mais radical da nossa democracia. Não decidir é decidir. Como, aliás, fez a Corte ao determinar que a questão da posse de Lula como ministro da Casa Civil só será julgada em 20 de abril, dias depois da votação. Para todos os efeitos, é uma vitória do magistrado Gilmar Mendes, que com uma decisão individual tomada às 21h de uma sexta-feira e às vésperas de um recesso conseguiu bloquear a iniciativa da presidenta até agora. A importância dessa decisão só perde para outra igualmente monocrática e crucial: a do juiz Sérgio Moro de liberar os áudios de Lula e Dilma um dia antes da posse prevista de Lula na pasta. Pedir desculpas, como fez Moro nesse caso, soa no mínimo cínico.
Por fim, os aliados do vice-presidente Michel Temer tentam acalmar os mais desconfortáveis garantindo que, ao menos, Cunha não será mais presidente da Câmara depois que o serviço estiver feito. Pode ser, mas não faltará em seu círculo quem avalie que seria burro tirar um político tão competente e com um comando ímpar da Casa justamente quando se promete aprovar projetos que necessitam de grande número de votos. Se a pauta for, finalmente, um ajuste fiscal e reformas palatáveis ao empresariado e ao mercado, duvido que haja patos gigantes infláveis contra o peemedebista. Como se diz em espanhol, amanecerá y veremos.
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